Portabilidade numérica no Brasil começa em 1º de setembro

Por CINTIA BAIO/Do Uol Tecnologia

A partir do dia 1º de setembro, usuários de telefonia fixa e móvel de algumas cidades de sete estados brasileiros (entre eles São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná) poderão manter o número de telefone que usam atualmente mesmo ao trocar de operadora.

Na data, a portabilidade numérica —que consiste em "desconectar" o número de telefone celular ou fixo de seu endereço de origem e da operadora— começará a ser implementada comercialmente no Brasil.

Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as operadoras terão até março de 2009 para disponibilizar a vantagem em todas as cidades brasileiras.

Como funciona

Assim que a portabilidade numérica for implantada na cidade (veja cronograma abaixo), o usuário que desejar mudar de operadora sem perder o seu número deverá se dirigir a nova prestadora e solicitar o direito. O procedimento poderá ser feito quantas vezes o cliente desejar. Mas vale ficar atento a algumas regras:

A migração só poderá ser feita entre operadoras que ofereçam o mesmo serviço. Por exemplo: trocar de operadora móvel e manter o mesmo número do celular.

Na telefonia fixa, a portabilidade só acontecerá em uma mesma área local. Ou seja, só será possível trocar de operadora na mesma cidade ou localidade com continuidade urbana —mudar para outro estado e levar o número junto, por exemplo, será impossível.

Na telefonia móvel, a portabilidade se aplica quando o usuário trocar de prestadora em uma mesma área de registro (DDD) ou trocar de plano de serviço na própria operadora.

Por enquanto, não existe um consenso sobre quanto o usuário deverá pagar pela facilidade, mas especula-se que seja algo em torno de R$ 10. Também se estuda a possibilidade da operadora subsidiar os custos para usuários que tragam uma receita maior para a empresa.

Confira no mapa abaixo quando o recurso estará disponível em sua cidade (clique na imagem, ela amplia):