STF recomeça audiência pública que discute aborto em casos de anencefalia

Supremo quer ouvir argumentos de setores favoráveis e contrários.
Uma terceira audiência deve acontecer no dia 4 de setembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã desta quinta-feira (28) o segundo dia da audiência pública - o primeiro dia foi na terça-feira (26) - em que especialistas debaterão a interrupção da gravidez de fetos sem cérebro, anomalia conhecida como anencefalia. Uma terceira audiência sobre o assunto deve acontecer no dia 4 de setembro.

O STF quer ouvir argumentos de setores favoráveis e contrários a esse tipo de aborto antes de julgar a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, sobre o tema. O relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, já adiantou que a matéria deverá ser enfrentada pelo Plenário do STF em novembro.

O ministro Marco Aurélio Mello já destacou no primeiro dia de audiência a importância de se ouvir especialistas antes do julgamento. “Essa reflexão, ouvindo-se seguimentos da sociedade, levará o STF a definir o real alcance de nossa Constituição Federal de 1988. Reputo [essa audiência pública] da maior importância para termos a segurança jurídica e um avanço no campo cultura”, afirmou.

A previsão é de que especialistas representantes de oito entidades da área científica falem sobre o tema nesta quinta-feira. Cada expositor pode falar durante 15 minutos.