STJ debate pedido de habeas corpus para dois chimpanzés

Os ministros da 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) iniciaram na semana passada um inusitado debate sobre a possibilidade de analisar um habeas corpus cujos sujeitos centrais são dois chimpanzés.

O caso que começou a ser julgado é um pedido protocolado pelo advogado de Rubens Forte, dono de Lili e Megh -dois chimpanzés de nome científico Pan troglodyte. Forte recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determinou a retirada dos animais do cativeiro onde ele os mantinha para serem devolvidos à natureza.

De acordo com o Ibama, os animais foram trazidos do zoológico de Fortaleza para São Paulo sem autorização.

A defesa alega, porém, que Lili e Megh, que continuam em poder de Forte, não sobreviveriam na natureza. Para validar a análise do habeas corpus, os advogados afirmam que os macacos têm 99% do DNA humano e que, portanto, teriam o "constitucional direito à vida".

O relator da ação, ministro Castro Meira, votou pelo não recebimento do pedido. Ainda não há prazo para o julgamento do caso no STJ.


FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO